- 1 -O conselho pedagógico de cada uma das escolas do ISEC é composto por três ou cinco docentes e pelo mesmo número de alunos,.como membros efectivos, e um docente e dois alunos como membros suplentes.
- 2 -Os membros do conselho pedagógico são eleitos pelo período de dois anos, de acordo com o regulamento geral do ISEC.
- 3 -Os membros docentes e discentes do conselho pedagógico são eleitos pelo conjunto dos seus respectivos pares;
Artigo 51.º — Constituição, designação dos titulares e duração do mandato
Vigente desde: 10/12/2009
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Em vigor desde 10/12/2009