Art.º 38 · Despacho n.º 26797/2009 — Orgânica

1 -São órgãos permanentes dos Departamentos o Plenário, o Presidente e, caso existam, os Grupos Disciplinares.
2 -O Plenário é um órgão colegial constituído por todos os membros do Departamento.
3 -O Presidente é um professor de carreira, em tempo integral, eleito pelo Plenário do Departamento para um mandato de dois anos, com a responsabilidade da gestão do Departamento
4 -O Presidente nomeia, livremente, um Vice-Presidente, de entre os professores de carreira ou equiparados a professor, em regime de tempo integral, que o substitui nas suas faltas e impedimentos, bem como um Secretário do Departamento, de entre qualquer docente do Departamento em regime de tempo integral.
5 -O mandato do Presidente pode ser renovado, não excedendo quatro anos consecutivos.

Artigo 38.º — Orgânica