À Comissão Executiva compete, nos termos fixados no regulamento do Departamento:
- a)Coadjuvar o Director de Departamento na gestão dos meios humanos e materiais postos à disposição do Departamento;
- b)Coadjuvar o Director de Departamento na elaboração do relatório de actividades e contas do Departamento relativo ao exercício e o plano de actividades e a proposta de orçamento relativo ao exercício seguinte;
- c)Pronunciar-se sobre a distribuição do serviço docente em articulação com os Directores de Curso respectivos, e elaborar os mapas de distribuição de serviço docente;
- d)Pronunciar-se sobre as propostas de nomeação e contratação de pessoal docente e não docente;
- e)Pronunciar-se sobre o estabelecimento de convénios, de acordos e de contratos de prestação de serviços;
- f)Pronunciar-se sobre as propostas de nomeação dos Directores dos Cursos de qualquer ciclo de estudos que sejam membros do Departamento.