1 - Apenas podem ser desempenhados por professores catedráticos ou associados em regime de tempo integral os seguintes cargos:
a) Presidente do Conselho de Representantes;
b) Director da FFUP;
c) Director de Departamento;
d) Presidente do conselho científico;
d) Presidente do Conselho Pedagógico;
e) Director de curso conferente de grau da FFUP.
2 - O lugar de Director de Centro de Investigação da FFUP é desempenhado por um professor catedrático ou associado, ou por um investigador coordenador ou principal, da FFUP.
3 - O exercício do cargo de membro do Conselho Executivo da FFUP é incompatível com o desempenho das funções de Director de Departamento.
4 - O exercício do cargo de membro do Conselho Executivo da FFUP é incompatível com o desempenho das funções de membro do Conselho de Representantes.