1 -Apenas podem ser desempenhados por professores catedráticos ou associados em regime de tempo integral os seguintes cargos:
a)Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Representantes;
b)Presidente e Vice-Presidente do conselho científico;
c)Director e Vice-Director da FAUP;
d)Presidente e Vice-Presidente do Conselho Pedagógico;
e)Director de Curso de qualquer ciclo de estudos.
2 -Apenas podem ser desempenhados por professores catedráticos ou associados ou por investigadores coordenadores ou principais o lugar de Director de Centro de Investigação.
3 -O exercício do cargo de membro do Conselho Executivo da FAUP é incompatível com o desempenho das funções de:
a)Director do Centro de Investigação;
b)Director de Curso de qualquer ciclo de estudos.
4 -O exercício do cargo de membro do Conselho Executivo da FAUP é ainda incompatível com o desempenho das funções de membro do Conselho de Representantes.