1 - A inspeção deve ser, nos casos aplicáveis, de seis tipos:
a) A que tem por objetivo um controlo periódico de pesquisa de fugas;
b) A que tem por objetivo um controlo periódico de deteção de falhas de isolamento, nos casos aplicáveis;
c) A que tem por objetivo um controlo periódico da operacionalidade e deteção de fugas nas válvulas;
d) A que tem por objetivo um controlo periódico dos troços submersos e aéreos;
e) A que tem por objetivo a deteção de danos causados por terceiros - tipo A -, a qual pode ser efetuada por meios aéreos, veículos terrestres, a pé, ou por outros meios, com recurso a outras tecnologias de mobilidade ou de monitorização, que assegurem o mesmo objetivo, desde que autorizados;
f) A que tem por objetivo a deteção de possíveis anomalias - tipo B -, a qual deve ser feita a pé, ou por outros meios, com recurso a outras tecnologias de mobilidade ou de monitorização, que assegurem o mesmo objetivo, desde que autorizados.
2 - Os processos utilizados para a deteção de fugas e de falhas de isolamento devem garantir a necessária eficácia.
3 - Os intervalos máximos entre inspeções ou controlos consecutivos devem ser os referidos no quadro VII, salvo o disposto nos números seguintes.
4 - As instalações de proteção catódica devem ser controladas com a periodicidade preconizada pelo seu fabricante.
5 - Na pesquisa sistemática de fugas poderão vir a ser exigidos intervalos menores por força de legislação nacional ou europeia aplicáveis.
QUADRO VII
Intervalo máximo entre inspeções em função da categoria de localização
1 e 2
3
4
Pesquisa Sistemática de Fugas
Cinco Anos
Cinco Anos
Cinco Anos
Pesquisa de Falhas de Isolamento
Quatro anos após a construção e dez anos após a primeira verificação
Quatro anos após a construção e dez anos após a primeira verificação
Quatro anos após a construção e dez anos após a primeira verificação
Válvulas
Um ano
Um ano
Um ano
Troços submersos e aéreos
Cinco anos
Cinco anos
Cinco anos
Tipo A
Meio ano
Meio ano
Meio ano
Tipo B
Dois anos
Dois anos
Dois anos