Para efeitos da aplicação do disposto no presente Regulamento, serão aceites as referências a seguir indicadas ou outras tecnicamente equivalentes:
API 5L - Specification for line pipe;
API SPEC 6D - Specification for valves;
API STD 1104 - Welding of pipelines and related facilities;
ASME B16.5 - Pipe flanges and flanged fittings: NPS 1/2 through NPS 24, Metric/Inch Standard;
ASME B31.8 - Gas transmission and distribution piping systems;
ASME B31.8S - Managing system integrity of gas pipelines;
ASME B31.12 - Hydrogen piping and pipelines;
ASME B16.9 - Factory made wrought steel buttwelding fittings;
EIGA - IGC Doc 121/14 - Hydrogen Pipeline Systems;
EN 287 - Qualification test of welders - Fusion welding;
EN 1594 - Gas infrastructure - Pipelines for maximum operating pressure over 16 bar - Functional requirements;
EN 12007-1 - Gas infrastructure - Pipelines for maximum operating pressure up to and including 16 bar - Part 1: General functional recommendations;
EN 12327 - Gas infrastructure- Pressure testing, commissioning and decommissioning procedures - Functional requirements;
EN 12560-1 - Flanges and their joints - Gaskets for Class-designated flanges - Part 1: Nonmetallic flat gaskets with or without inserts;
EN 12560-2 - Flanges and their joints - Gaskets for class-designated flanges - Part 2: Spiral wound gaskets for use with steel flanges;
EN 12560-3 - Flanges and their joints - Gaskets for class designated flanges - Part 3: Nonmetallic PTFE envelope gaskets;
EN 12560-4 - Flanges and their joints - Gaskets for class-designated flanges - Part 4: Corrugated flat or grooved metallic and filled metallic gaskets for use with steel flanges;
EN 60079-0 - Explosive atmospheres - Part 0: Equipment - General requirements;
EN ISO 3183 - Petroleum and natural gas industries - Steel pipe for pipeline transportation systems;
EN ISO 13443 - Natural gas - Standard reference conditions (ISO 13443:1996 including Corrigendum 1: 1997);
EN ISO 13686 - Natural gas - Quality designation (ISO 13686:2013);
ISO 14687 - Hydrogen fuel quality - Product specification;
NP EN 334 - Gas pressure regulators for inlet pressure up to 10 MPa (100 bar);
NP EN 837 (todas as partes) - Manómetros;
NP EN 1776 - Gas infrastructure - Gas measuring systems - Functional requirements;
NP EN 10204 - Produtos metálicos - Tipos de documentos de inspeção;
NP EN 10216-1 - Tubos de aço sem costura para aplicações sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 1: Tubos de aço não ligado com características especificadas à temperatura ambiente;
NP EN 10216-2 - Tubos de aço sem costura para utilizações sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 2: Tubos de aço não ligado e ligado com características especificadas a temperatura elevada;
NP EN 10216-3 - Tubos de aço sem costura para utilizações sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino;
NP EN 10216-4 - Tubos de aço sem costura para utilizações sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado com características especificadas a baixa temperatura;
NP EN 10217-1 - Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 1: Tubos de aço não ligado obtidos por soldadura elétrica e por arco submerso, com características especificadas à temperatura ambiente;
NP EN 10217-2 - Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 2: Tubos de aço não ligado e ligado, obtidos por soldadura elétrica, com características especificadas a temperatura elevada;
NP EN 10217-3 - Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino obtidos por soldadura elétrica e por arco submerso, com características especificadas à temperatura ambiente, temperatura elevada e baixa temperatura;
NP EN 10217-4 - Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 4: Tubos de aço não ligado obtidos por soldadura elétrica com características especificadas a baixa temperatura;
NP EN 10217-5 - Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 5: Tubos de aço ligado e não ligado, soldados por arco submerso, com características especificadas a temperatura elevada;
NP EN 17649 - Gas infrastructure - Safety Management System (SMS) and Pipeline Integrity Management System (PIMS) - Functional requirements;
NP EN IEC 60079-10-1 - Atmosferas explosivas - Parte 10-1: Classificação das áreas - Atmosferas explosivas gasosas;
NP EN 60079-14 - Atmosferas explosivas - Parte 14: Conceção, seleção e construção das instalações elétricas.
ANEXO IV
Regulamento Técnico Relativo à Instalação, Exploração e Ensaio dos Postos de Redução de Pressão, das Estações de Inversão de Fluxo, das Estações de Receção de Gás e das Estações de Separação de Gás a instalar nas Redes de Distribuição de Gases Combustíveis