A SDPC, dirigida por dirigente intermédio de 3.º grau, depende diretamente do Chefe da DCTP, coordena:
- a)Serviço de Rede de Museus e Galerias (SRMG);
- b)Serviço de Arquivo (SA);
- c)Serviço de Biblioteca (SB);
- d)Serviço de Arqueologia (SA).
Artigo 95.º — Composição
Vigente desde: 07/01/2026
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 07/01/2026