a)Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos/as estudantes;
b)Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da Faculdade, bem como a sua análise e divulgação;
c)Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico das/os docentes, bem como a sua análise e divulgação;
d)Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e sobre os planos dos ciclos de estudos ministrados;
e)Pronunciar-se sobre o regime de prescrições;
f)Pronunciar-se sobre o calendário letivo e os mapas de exames;
g)Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
h)Apreciar queixas relativas a questões de natureza pedagógica e propor as providências necessárias;
i)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
j)Elaborar o seu regimento;
k)Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas pela lei, pelos Estatutos da Universidade de Coimbra ou pelos presentes Estatutos.
2 -Compete ainda ao Conselho Pedagógico coadjuvar o/a Diretor/a:
a)Na definição e na execução de uma política ativa de qualidade pedagógica, com o objetivo de:
i)Proporcionar um ambiente favorável ao ensino e à aprendizagem;
ii)Promover o sucesso escolar.
b)Na promoção da participação dos/as alunos/as em atividades de investigação científica;
c)Na organização e apoio a estágios de formação profissional;
d)Na preparação dos programas de mobilidade internacional de estudantes;
e)Na integração das/os novas/os alunas/os na vida da escola, com particular atenção aos/às estudantes portadores/as de deficiência, aos/às estudantes-trabalhadores/as e aos/às estudantes estrangeiros/as.
3 -O Conselho Pedagógico exerce as suas competências no quadro das orientações para a promoção da qualidade pedagógica definidas pela Universidade de Coimbra.