1 -Cada Departamento é composto por todos os docentes de uma área científica ou conjunto de áreas científicas afins que a ele tenha sido adstrito por decisão do Conselho Científico, independentemente da sua categoria profissional ou regime de exclusividade.
2 -Cada Departamento tem um Conselho de Departamento, um diretor, um coordenador por cada um dos cursos conferentes de grau académico, bem como responsáveis por cursos não conferentes de grau.