Art.º 56 · Despacho n.º 295/2021 — Organização e funcionamento

1 -Os Serviços Administrativos e Operacionais desenvolvem todas as atividades de apoio ao ensino, à investigação e ao funcionamento geral da Faculdade de Belas-Artes e são dirigidos pelo Diretor Executivo da Faculdade.
2 -Os Serviços Administrativos e Operacionais, estão organizados nos seguintes termos:
1. a)Divisão Académica, que exerce a sua atividade no domínio da gestão dos serviços e atividades académicas, da vida escolar dos estudantes, que compreende:
  1. i)Serviços Académicos (graduações e pós graduações);
  2. ii)Mobilidade;
  3. iii)Avaliação e garantia de qualidade.
2. b)Divisão Financeira, Patrimonial, de Investigação e de Recursos Humanos, que exerce a sua atividade nos domínios da gestão contabilística, patrimonial, financeira, investigação, gestão de pessoal e vencimentos, e que compreende:
  1. i)Serviços financeiros;
  2. ii)Tesouraria;
  3. iii)Serviços patrimoniais (compras, património e inventário);
  4. iv)Serviços de apoio à investigação;
  5. v)Serviço de Recursos Humanos.
3. c)Núcleo da Biblioteca e Arquivo, que exerce a sua atividade no domínio da biblioteca e arquivo histórico, competindo-lhe a preservação, enriquecimento e o tratamento técnico do património bibliográfico e documental da FBA;
4. d)Gabinete de Relações Externas e Comunicação, que exerce a sua atividade no apoio à realização de congressos, conferências, colóquios, palestras e reuniões científicas, divulgação de informação interna e externa, apoio à prestação de serviços e iniciativas culturais, apoio à publicação editorial, apoio ao Museu e às galerias, apoio à inserção profissional do aluno e Alumni, entre outras;
5. e)Gabinete de Apoio à Gestão, que apoia o funcionamento dos órgãos de governo da Faculdade, exercendo a sua atividade no domínio do secretariado, expediente e de apoio aos órgãos colegiais e de gestão bem como apoio ao nível jurídico. Inclui os seguintes serviços:
  1. i)Secretariado;
  2. ii)Apoio Jurídico;
  3. iii)Expediente.
6. f)Gabinete de Apoio Técnico e Laboratorial, que promove a manutenção funcional dos espaços físicos em todas as suas vertentes, nomeadamente, edifícios, espaços exteriores e infraestruturas e ainda, providencia para que todos os equipamentos e instalações existentes estejam em boas condições de utilização. A Informática exerce as suas atribuições na área de análise funcional, manutenção, configuração e suporte de módulos e aplicações de natureza académica, administrativa ou outra. O Gabinete inclui os seguintes serviços:
  1. i)Informática;
  2. ii)Manutenção;
  3. iii)Operacional;
  4. iv)Laboratórios.
3 -Os Coordenadores de Divisão são equiparados a cargo de direção intermédia de 2.º grau, adstritos a cada uma das seguintes unidades:
1. i)Divisão Académica;
  1. ii)Divisão Financeira, Patrimonial, de Investigação e de Recursos Humanos.
4 -Os gabinetes e núcleos podem ser coordenados por Coordenadores de Núcleo ou eventualmente por um técnico ou técnico superior designado pelo Presidente.
5 -O Núcleo da Biblioteca e Arquivo é coordenado cientificamente por um professor bibliotecário designado pelo presidente da Faculdade.
6 -O Gabinete de Relações Externas e Comunicação é também coordenado por uma Subcomissão Especializada constituída para o efeito pelo Conselho Curatorial.
7 -A organização dos Serviços Administrativos e Operacionais constará de regulamento interno a ser aprovado pelo Presidente da Faculdade sob proposta do Diretor Executivo e nos termos dos presentes Estatutos.

Artigo 56.º — Organização e funcionamento

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