- 1 -O Presidente é um professor catedrático ou um investigador coordenador, de carreira, afeto à Escola, eleito pelo Conselho de Escola para um mandato de três anos, renovável uma única vez.
- 2 -Em situações devidamente fundamentadas, por decisão do Reitor, sob proposta do Conselho da Escola, o Presidente pode ser eleito entre os professores catedráticos, professores associados ou investigadores coordenadores.