- 1 -O Presidente é coadjuvado por um e até um máximo de três Vice-presidentes, por ele livremente nomeados e exonerados, podendo neles delegar as competências necessárias para o adequado funcionamento da Escola.
- 2 -Os Vice-presidentes podem usufruir de redução no serviço docente, mediante deliberação dos órgãos competentes.