O Conselho Pedagógico é o órgão colegial que tem como finalidade garantir a definição e aplicação de critérios de qualidade às atividades de ensino, bem como coordenar a implementação da política de formação da Escola.
Artigo 26.º — Conselho Pedagógico
Vigente desde: 19/03/2019
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Em vigor desde 19/03/2019