1 -O Conselho de Gestão é o órgão de representação dos Departamentos e dos Centros de Investigação, que tem como funções gerir e coordenar o funcionamento da Escola.
2 -O Conselho de Gestão é constituído por:
a)O Presidente da Escola, que preside;
b)Um vice-presidente, designado pelo Presidente da Escola;
c)Os diretores dos Departamentos e dos Centros de Investigação;
d)O secretário da escola;
e)Um representante do pessoal não docente e não investigador.
3 -Compete ao Conselho de Gestão pronunciar-se sobre:
a)Critérios de distribuição de recursos financeiros e de espaços atribuídos à Escola;
b)Distribuição de pessoal não docente e não investigador a subunidades;
c)Distribuição de espaços;
d)O orçamento anual;
e)Estrutura e funcionamento dos serviços da Escola;
f)Outros assuntos que sejam apresentados por qualquer um dos seus membros.
4 -O Conselho de Gestão reúne ordinariamente quatro vezes por ano e, extraordinariamente, por convocação do seu presidente.