Com base na análise casuística do nível, duração e conteúdos programáticos e no resultado dos procedimentos de avaliação de conhecimentos, o júri de reconhecimento específico delibera:
- a)O reconhecimento específico do grau, com fundamento na natureza, duração e conteúdos programáticos e na aprovação nos procedimentos de avaliação de conhecimentos;
- b)O indeferimento do pedido de reconhecimento específico, com fundamento na discrepância de duração ou de conteúdos programáticos, ou na não aprovação nos procedimentos de avaliação de conhecimentos.