São revogados os artigos 1.º, C) n.º 11; a alínea b) do n.º 3 do artigo 14.º; artigo 44.º todo do Anexo II do Regulamento da Organização e Estrutura dos Serviços Municipais do Município de Loulé e o ponto 39 da Tabela de sucessão das unidades orgânicas prevista no Anexo III do Regulamento da Organização e Estrutura dos Serviços Municipais do Município de Loulé.
Artigo 2.º
Vigente desde: 05/03/2020
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Em vigor desde 05/03/2020