1 -Os membros do Conselho Pedagógico perdem o mandato nas seguintes condições:
a)Renúncia expressa ao exercício das suas funções;
b)Falta injustificada a três reuniões consecutivas, ou cinco interpoladas;
c)Impedimento permanente ou superior a seis meses, apreciado pelo conselho;
d)Perda da qualidade em que foram eleitos.
2 -Em caso de perda de mandato, a vaga será preenchida pelos membros suplentes da lista pela qual o originário membro havia sido eleito.
3 -Na falta de mais suplentes, as eleições para substituição de membros que tenham perdido o mandato são feitas para atribuir mandatos de substituição que se extinguem na data em que terminam os mandatos que visam substituir.