1 -Um curso é constituído pelas unidades curriculares que integram o seu plano de estudos, pelos docentes que as lecionam e pelos estudantes que nele estão matriculados e inscritos.
2 -Todos os cursos da ESTGOH são classificados numa ou mais áreas de formação fundamentais, de acordo com a classificação nacional de áreas de educação e formação.
3 -Todos os planos de estudo de cursos da ESTGOH são aprovados pelo Conselho Técnico-Científico, a quem compete aprovar as propostas de extinção daqueles.
4 -Todos os cursos ministrados pela ESTGOH estão integrados num dos seus departamentos.
5 -Todos os cursos da ESTGOH têm um diretor de curso.