1 -O presidente do Conselho de Escola é eleito de entre as personalidades a que se refere a alínea a) do n.º 2 do artigo 12.º, por maioria absoluta dos membros deste órgão.
2 -O presidente do Conselho de Escola é coadjuvado por um vice-presidente, por este nomeado de entre as personalidades a que se refere a alínea a) do n.º 2 do artigo 12.º
3 -O Conselho de Escola terá um Secretário, eleito pelo Conselho de Escola de entre os seus membros, sob proposta do presidente do Conselho de Escola.