Compete a este Gabinete, designadamente:
- a)Prestar apoio técnico e executar as tarefas nas áreas de medições e orçamentação, de desenho, nomeadamente no âmbito da cartografia, topografia, estudos, projetos e sinalética, solicitadas pelos diversos serviços municipais;
- b)Recolher e organizar os elementos necessários à elaboração de projetos;
- c)Proceder à impressão, reprodução, dobragem, corte e encadernação das peças elaboradas pelos serviços;
- d)Arquivar e manter em bom estado de utilização e conservação os documentos existentes em suporte digital;
- e)Proceder à requisição e controlo da utilização, dos materiais necessários à execução dos trabalhos a desenvolver;
- f)Manter atualizado o arquivo de desenho e de projetos;
- g)Proceder, em colaboração com os Serviços de Sistemas de Informação Geográfica, Cartografia e Cadastro, à atualização das cartas respeitantes à toponímia, na sequência dos pedidos de certidão de topónimos e caminhos públicos;
- h)Sempre que haja lugar à criação de novos arruamentos, providenciar designação toponímica, assegurando as tarefas relacionadas com a toponímia e a numeração policial, e efetuar as comunicações às entidades externas competentes;
- i)Elaborar e manter atualizada uma biblioteca de elementos sobre materiais e equipamentos, bem como as respetivas tabelas de preços;
- j)Elaborar mensalmente relatórios de atividade e informação para gestão destinados ao/à Chefe da Divisão de Obras e Gestão Territorial, e ao Executivo;
- k)Manter permanentemente organizado o arquivo da Divisão;
- l)Executar as demais tarefas que se relacionem com o serviço, de acordo com a lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.