O processo decorrerá sob a orientação e gestão da Comissão Coordenadora do Conselho Técnico-Científico (CCCTC), devendo para o efeito:
- a)Elaborar o projeto de calendário das ações a desenvolver;
- b)Definir a lista de provas específicas a realizar para cada curso ou grupo de cursos;
- c)Fixar a fórmula de cálculo da classificação final;
- d)Fixar a nota mínima nas provas;
- e)Definir os critérios a aplicar na avaliação do currículo escolar e profissional;
- f)Fixar o modelo de currículo escolar e profissional;
- g)Fixar a grelha de avaliação das entrevistas;
- h)Fixar o calendário das provas específicas, que incluirá a hora e o local da sua realização;
- i)Nomear os Júris das Provas Específicas e os Júris de Seleção e Seriação;
- j)Deliberar sobre os constrangimentos à realização das provas.