Nos moldes constantes no Edital, a inscrição para a realização das provas:
- a)É feita no Serviço Académico da ENIDH, no período definido no Edital;
- b)Está sujeita ao pagamento da taxa prevista na tabela de emolumentos em vigor, a qual não será devolvida qualquer que seja o pretexto;
- c)Está sujeita à entrega, envio ou carregamento no sistema de documentação obrigatória, nos termos fixados no Edital.