b)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
c)Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da unidade orgânica e a sua análise e divulgação;
d)Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, bem como a sua análise e divulgação;
e)Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor ao Presidente do ISCAL as providências necessárias;
f)Aprovar os regulamentos de frequência, avaliação, transição de ano e precedências;
g)Pronunciar-se previamente sobre a criação de ciclos de estudos e sobre os planos dos ciclos de estudos ministrados;
h)Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
i)Pronunciar-se sobre o calendário letivo e os mapas de exames do ISCAL ou das suas subunidades orgânicas;
j)Deliberar sobre a concessão de créditos pela realização de atividades extracurriculares com efeito na progressão académica dos estudantes;
k)Propor medidas com vista à melhoria da qualidade do ensino;
l)Promover ações de formação pedagógica;
m)Propor a aquisição de material didático e bibliográfico;
n)Fazer propostas sobre o funcionamento da Biblioteca do ISCAL;
o)Promover a criação de um Observatório de Acompanhamento da inserção dos diplomados no mercado de trabalho;
p)Pronunciar-se sobre o regime de prescrições;
q)Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas pela lei ou pelos estatutos.
2 -Em qualquer das competências supramencionadas pode o Conselho Pedagógico endereçar aos órgãos competentes propostas para apreciação e eventual aprovação.