- 1 -A Comissão Permanente da Área Departamental é o órgão com funções executivas cabendo-lhe prosseguir as competências definidas no artigo 40.º
- 2 -A Comissão Permanente da Área é constituída pelo Coordenador da Área Departamental que preside e por dois Professores Coordenadores eleitos por cada uma das áreas que a integram.
- 3 -Na impossibilidade de eleição de Professores Coordenadores, serão eleitos Professores Adjuntos.