- 1 -A Divisão Académica exerce a sua atividade no domínio da vida escolar dos alunos do ISCAL, assim como no âmbito da concessão de creditação, equivalências e reconhecimento de habilitações, nacionais ou estrangeiras.
- 2 -A Divisão Académica é composta por pessoal da carreira técnica superior, assistentes técnicos e, sempre que necessário, assistentes operacionais.
- 3 -A Divisão Académica é coordenada por um chefe de divisão, equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º grau.
- 4 -A Divisão Académica é composta pelos seguintes serviços:
- a)Serviço Pedagógico do 1.º Ciclo;
- b)Serviço Pedagógico do 2.º Ciclo.
Artigo 53.º — Divisão Académica
Vigente desde: 10/03/2020
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