Ao Gabinete da Qualidade compete:
- a)Receber sugestões e reclamações relativamente aos órgãos e serviços da Junta de Freguesia;
- b)Emitir pareceres, recomendações e sugestões no âmbito das suas competências, enviando-os ao Presidente da Junta de Freguesia;
- c)Definir os procedimentos a aplicar à receção, tratamento e resposta às reclamações e sugestões;
- d)Recolher, registar e encaminhamento dos processos de sugestão e reclamação para os serviços pertinentes, com recurso às plataformas eletrónicas disponíveis;
- e)Assegurar o cumprimento das normas legais aplicáveis, nomeadamente o controlo dos prazos da resposta aos fregueses;
- f)Encaminhar pedidos de esclarecimentos e/ou reclamações na área da defesa do consumidor para as entidades competentes;
- g)Elaborar um relatório da sua atividade, enviando-os ao Presidente da Junta de Freguesia;
- h)Prestar informação, por solicitação dos órgãos da Freguesia, sobre quaisquer matérias relacionadas com a sua atividade.