Art.º 41 · Despacho n.º 3264/2025 — Cruzamento ou paralelismo com outras infraestruturas

1 -Em cruzamentos entre tubagens de gás com outras infraestruturas enterradas deve ser respeitada, entre os pontos mais próximos das infraestruturas, uma distância mínima de 0,8 m.
2 -Quando não for possível respeitar a distância mínima referida no número anterior, a tubagem de gás deve ser instalada no interior de uma manga de proteção, prolongada, para ambos os lados do ponto de maior proximidade, de um mínimo de:
1. a)1 m, quando a tubagem do gás se situa a um nível superior ao das outras infraestruturas;
2. b)3 m, quando a tubagem do gás se situa a um nível inferior ao das outras tubagens.
3 -No caso de percursos paralelos entre tubagens de gás e outras infraestruturas, nomeadamente gasodutos, cabos elétricos e de telecomunicações, águas ou esgotos, a distância mínima entre as duas superfícies externas deve ser igual ou superior a 5 m, podendo esta distância de segurança ser reduzida se o risco, determinado por uma Análise e Quantificação de Risco, decorrente do estudo ATEX a realizar, se demonstrar aceitável pelo operador de rede.
4 -Os valores mínimos referidos nos números anteriores devem ser aumentados de forma a serem minimizados os riscos decorrentes da execução de quaisquer trabalhos de uma instalação sobre outra que se encontre na sua proximidade.

Artigo 41.º — Cruzamento ou paralelismo com outras infraestruturas