Aos Serviços de Recursos Humanos compete:
- 1 -Executar as ações administrativas relativas ao recrutamento, provimento, transferência, licenças, promoção, classificação de serviço e cessação de funções do pessoal;
- 2 -Fazer o levantamento de necessidades de formação de pessoal e implementar a execução de cursos adequados àquelas necessidades, de forma a dar cumprimento ao Plano de Formação aprovado anualmente pelo Executivo;
- 3 -Instruir todos os processos referentes a prestações sociais dos funcionários, nomeadamente os relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações;
- 4 -Elaborar as listas de antiguidade de pessoal;
- 5 -Elaborar e enviar à Secção de Contabilidade e Património as folhas de vencimento e remunerações complementares;
- 6 -Assegurar e manter organizado o cadastro de pessoal, bem como o registo e controlo de assiduidade;
- 7 -Promover a verificação de faltas ou licenças por doença;
- 8 -Tratar dos seguros de pessoal e organizar os processos de acidentes em serviço;
- 9 -Elaborar, anualmente o Balanço Social;
- 10 -Proceder ao tratamento estatístico do processo de gestão de recursos humanos da Autarquia, nomeadamente, através da sua divulgação junto das entidades com competência na matéria;
- 11 -Manter, permanentemente organizado e atualizado, o SIADAP.