1 -A Divisão de Contratação Pública e Património (DCP) exerce as suas competências funcionais nos domínios da gestão do aprovisionamento, e de gestão do cadastro e do património.
2 -À DCP compete, designadamente:
a)Organizar e acompanhar os processos de aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas e elaborar os procedimentos concursais e respetivos contratos, em articulação com a DSAJ;
b)Gerir o setor de aprovisionamento do IPSantarém, incluindo o levantamento de necessidades, a preparação do plano de compras, os procedimentos concursais e, bem assim, a gestão de contratos e a avaliação de fornecedores;
c)Organizar e manter atualizado o inventário dos bens patrimoniais;
d)Gerir o cadastro e o inventário de ativos tangíveis;
e)Executar outras atividades que, no domínio do aprovisionamento e gestão do património, lhe sejam cometidas pela administração.