1 -No âmbito da execução da reforma orgânica do MECI, os seus serviços devem assegurar, através de processos contínuos e adaptados de formação, a requalificação, valorização e adequação dos seus recursos humanos às novas exigências organizacionais, funcionais e tecnológicas, bem como a adaptação das competências e perfis profissionais dos trabalhadores integrados no MECI.
2 -Para efeitos do número anterior, os serviços promovem, de forma contínua e articulada com os objetivos da reforma:
a)A formação dos trabalhadores orientada para a apropriação de novas metodologias, processos e sistemas de informação;
b)O reforço das competências técnicas, digitais e funcionais dos trabalhadores;
c)A revisão e a adaptação de perfis profissionais às novas necessidades organizacionais;
d)A consolidação de práticas de trabalho mais eficientes, colaborativas e orientadas para resultados.
3 -Os serviços devem assegurar uma força de trabalho dinâmica, qualificada e capaz de evoluir em função das necessidades presentes e futuras do funcionamento do MECI, garantindo a prestação de um serviço público de qualidade e orientado para o cidadão, sem prejuízo do recurso a novos perfis funcionais, sempre que tal se revele necessário.