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Artigo 9.º — Composição das subcomissões

Vigente desde: 13/03/2026
  1. 1 -A subcomissão para a área da Educação integra representantes dos seguintes serviços, organismos e entidades:
    1. a)Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.;
    2. b)Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.;
    3. c)Associação Nacional de Municípios Portugueses;
    4. d)Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional;
    5. e)Confederação Nacional das Associações de Pais;
    6. f)Conselho das Escolas;
    7. g)Conselho Nacional de Educação (CNE);
    8. h)DGEPA;
    9. i)Federação de Sindicatos da Administração Pública;
    10. j)Federação Nacional da Educação (FNE);
    11. k)Federação Nacional dos Professores (FENPROF);
    12. l)Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública;
    13. m)Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).
  2. 2 -A subcomissão para as áreas do Ensino Superior, Ciência e Inovação integra representantes dos seguintes serviços, organismos e entidades:
    1. a)Academia das Ciências de Lisboa;
    2. b)Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E.;
    3. c)Instituto para o Ensino Superior, I. P.;
    4. d)Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado;
    5. e)Federações Académicas;
    6. f)Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;
    7. g)Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;
    8. h)Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;
    9. i)CNE;
    10. j)DGEPA;
    11. k)FNE;
    12. l)FENPROF;
    13. m)Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública;
    14. n)IGEC;
    15. o)Sindicato Nacional do Ensino Superior.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 13/03/2026

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