Art.º 2 · Despacho n.º 3317-A/2018 — Configuração do Sistema de Gestão de Operações

1 -O SGO configura -se nos níveis estratégico, tático e de manobra.
2 -O nível estratégico assegura a gestão da operação e, inclui:
1. a)A determinação da estratégia apropriada;
2. b)A elaboração e permanente atualização do Plano Estratégico de Ação (PEA);
3. c)A previsão e planeamento de resultados e a definição das medidas de comando e controlo;
4. d)A fixação de objetivos específicos para o nível tático;
5. e)A identificação das necessidades e pedido de meios de reforço;
6. f)O planeamento logístico da operação.
3 -No nível tático dirigem-se as atividades operacionais, tendo em consideração os objetivos a alcançar de acordo com a estratégia definida pelo COS, nomeadamente:
1. a)A gestão de meios e recursos atribuídos;
2. b)A fixação de objetivos específicos para o nível manobra;
3. c)O comando tático dos setores;
4. d)O controlo da prossecução dos objetivos definidos;
5. e)A execução do plano logístico.
4 -No nível de manobra executam-se as atividades operacionais, sob direção do nível tático, considerando os objetivos definidos, nomeadamente:
1. a)A execução das tarefas específicas;
2. b)A concretização das missões operacionais.

Artigo 2.º — Configuração do Sistema de Gestão de Operações