Art.º 5 · Despacho n.º 3317-A/2018 — Posto de Comando Operacional (PCO)

1 -O PCO tem como missões genéricas:
1. a)A recolha e tratamento operacional das informações;
2. b)A preparação das ações a desenvolver;
3. c)A formulação e a transmissão de ordens, diretrizes e pedidos;
4. d)O controlo da execução das ordens;
5. e)A manutenção da capacidade operacional dos meios empregues;
6. f)A gestão dos meios de reserva;
7. g)A preparação, elaboração e difusão de informação pública.
2 -O PCO é constituído pelas células de planeamento, de operações e de logística, cada uma com um responsável nomeado pelo COS que assume a designação de oficial de planeamento, de oficial de operações e de oficial de logística, respetivamente:
1. a)As células são coordenadas pelo COS, dimensionando-se de acordo com as necessidades operacionais e logísticas, podendo possuir núcleos funcionais;
2. b)O COS, para o assessorar, pode nomear até 03 (três) oficiais, um para a segurança, um para as relações públicas e um para a ligação com outras entidades.

Artigo 5.º — Posto de Comando Operacional (PCO)