1 -O Oficial de Planeamento é o elemento que chefia a Célula de Planeamento.
2 -O Oficial de Planeamento pode propor ao COS a designação de um Adjunto.
3 -Sempre que seja determinada a passagem ao nível VI do SGO, o Oficial de Planeamento propõe ao COS a nomeação de um Adjunto por cada um dos Postos de Comando Municipal.
4 -O Oficial de Planeamento é o responsável pelo desenvolvimento das tarefas atribuídas à Célula de Planeamento.