Observando o disposto nos Estatutos da Universidade de Évora bem como nos Estatutos das unidades orgânicas, cabe aos responsáveis dos departamentos ou das unidades de investigação:
- a)Assegurar o cumprimento, pelos respetivos investigadores, dos deveres de pontualidade e assiduidade;
- b)Proceder à aplicação do disposto no presente regulamento, de forma a não prejudicar o regular funcionamento da Universidade de Évora.