Art.º 15 · Despacho n.º 3443/2025 — Serviços Académicos

1 -Os Serviços Académicos exercem as suas competências nos domínios de gestão académica, do apoio no percurso escolar dos estudantes, de provas e graus académicos, bem como na organização dos processos de acesso ao ensino superior.
2 -Compete aos Serviços Académicos, designadamente:
1. a)Apoiar o acesso dos candidatos à Universidade e gerir os processos relativos às matrículas e inscrições;
2. b)Coordenar o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior na Universidade;
3. c)Gerir os procedimentos relativamente aos cursos de formação inicial, avançada e de especialização;
4. d)Gerir os processos de acreditação e certificação;
5. e)Apoiar os estudantes, nomeadamente na mobilidade estudantil e em matéria de prémios escolares e bolsas de estudo por mérito;
6. f)Apoiar os processos de criação, alteração e extinção dos ciclos de estudo e dos respetivos planos de estudos, incluindo cursos não conferentes de grau académico;
7. g)Apoiar os processos de provas académicas;
8. h)Executar outras competências que lhe sejam cometidas no domínio dos serviços académicos.
3 -A Direção dos Serviços Académicos integra:
1. a)A Divisão de Formação Inicial;
2. b)A Divisão de Formação Avançada;
3. c)O Núcleo de Apoio Técnico.

Artigo 15.º — Serviços Académicos