Art.º 31 · Despacho n.º 3489/2024 — Modalidades de Avaliação

1 -A avaliação compreende a avaliação para admissão e a avaliação de desempenho.
2 -A avaliação para admissão é da responsabilidade do Presidente da Escola, de acordo com a legislação e com critérios por ele definidos.
3 -Cada docente será sujeito a processo de avaliação do seu desempenho em cada ano letivo, tendo em vista a renovação de contrato ou a progressão nas diferentes categorias docentes.
4 -A avaliação do desempenho dos docentes reger-se-á por regulamento próprio a elaborar pelo Conselho Pedagógico.

Artigo 31.º — Modalidades de Avaliação