O incumprimento das normas do Programa e/ou deste Regulamento pode determinar a aplicação das seguintes sanções:
- a)Devolução/suspensão da bolsa de mobilidade;
- b)Limitação da admissibilidade de candidatura a futuras mobilidades;
- c)Aplicação de outras medidas que a Comissão da mobilidade entenda adequadas à situação específica.