À Comissão compete:
- a)Definir prioridades para o estabelecimento de parcerias no âmbito do Programa;
- b)Propor alterações ao Regulamento do Programa Erasmus+ da UAc;
- c)Aprovar a seriação dos candidatos;
- d)Decidir sobre a aplicação de sanções em casos de incumprimento das regras Erasmus+ ou deste regulamento;
- e)Discutir e apresentar sugestões para a melhoria do funcionamento do Programa;
- f)Sugerir e apreciar alterações aos documentos processuais;
- g)Analisar os dados de execução e avaliação do funcionamento do Programa, a partilhar com as respetivas unidades orgânicas.