Art.º 1 · Despacho n.º 3500/2018 — Unidades Orgânicas, subunidades orgânicas e gabinetes

São constituídas as seguintes unidades orgânicas na estrutura flexível dos serviços municipais:

1 -No âmbito das unidades de assessoria e apoio:
1. a)Gabinete de Apoio à Presidência (GAP);
2. b)Serviço de Proteção Civil (SPC);
3. c)Gabinete de Informática.
2 -No setor da Ação Social:
1. a)(Revogada.)
2. b)Unidade de apoio instrumental:
  1. i)Serviços de Ação Social.
3 -No Setor administrativo da Autarquia:
1. a)Unidade flexível de 2.º grau - Divisão Administrativa
2. b)Unidades de apoio instrumental:
  1. i)Serviços de Recursos Humanos, expediente, taxas e licenças;
  2. ii)Serviços administrativos de apoio aos órgãos;
  3. iii)Serviços jurídicos;
  4. iv)Serviço de Notariado.
4 -No Setor dos espaços verdes:
1. a)Unidade flexível de 2.º grau - Divisão dos Espaços Verdes.

Artigo 1.º — Unidades Orgânicas, subunidades orgânicas e gabinetes