1 -A Comissão Pedagógica do Mestrado em Ensino integra três docentes associados ao Mestrado, dois do IGOT e um do IE, eleitos em assembleia de docentes associados ao Mestrado, e três discentes, eleitos em assembleia dos alunos do Mestrado, por um período de dois anos.
2 -À Comissão Pedagógica compete:
a)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e avaliação usados no curso;
b)Colaborar na realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, a efetuar por estes e pelos estudantes, e a sua análise e divulgação;
c)Apreciar questões pedagógicas e propor as providências adequadas;
d)Aprovar o Regulamento de Avaliação das Aprendizagens;
e)Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas pela lei ou delegadas;
f)Fixar, através de regimento interno, o seu modo de funcionamento.
3 -O(A) Presidente do IGOT e o(a) Diretor(a) do IE constituem instância de tutela e de recurso das deliberações tomadas pela Comissão Pedagógica do curso.