- 1 -Os prazos para as candidaturas são fixados anualmente por despacho do Presidente da FA, divulgado através do sítio da FA na internet, até dia 31 de maio de cada ano.
- 2 -A título excecional, poderão ser aceites candidaturas de reingresso fora dos prazos estabelecidos, por motivos especialmente atendíveis, desde que existam condições para a integração académica dos candidatos.