Inserida na Divisão de Desporto, funciona a unidade orgânica flexível de 3.º grau Serviços Desportivos, que tem como missão garantir a prevenção e a promoção da saúde através da prática desportiva e do fomento ao desporto de recreação e de alta competição, bem como o bom funcionamento dos equipamentos desportivos municipais.
1) Compete à Unidade Orgânica Serviços Desportivos, nomeadamente:
- a)Elaborar, executar e verificar os projetos e atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Municipal de Desporto para todas as Pessoas;
- b)Manter atualizado o registo de coletividades e agentes desportivos do concelho em articulação com as restantes unidades orgânicas da Divisão de Desporto;
- c)Elaborar, executar e verificar o cumprimento das obrigações decorrentes de contratos-programa no âmbito da alta competição, bem como de outros protocolos de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento desportivo no concelho, subscritos pelo Município;
- d)Propor e assegurar o desenvolvimento de programas, projetos e medidas, a incluir nos planos de atividades anuais e plurianuais, que promovam a saúde através da prática desportiva e o fomento ao desporto de recreação e de alta competição no concelho para todas as pessoas;
- e)Assegurar o ensino, o treino, a recreação e a competição no âmbito da prática desportiva nas suas diversas modalidades a todas as pessoas, através da dinamização dos equipamentos desportivos municipais e/ou em cooperação com outros agentes desportivos que intervenham no território;
- f)Desenvolver e fomentar o desporto e atividades recreativas através do aprovisionamento de espaços formais e espaços naturais;
- g)Colaborar com as associações, instituições e grupos que localmente se propõem executar ações de desenvolvimento desportivo e estudar protocolos de colaboração e cooperação com essas entidades, tendo em vista a promoção do desporto para todas as pessoas;
- h)Assegurar o desenvolvimento de atividades desportivas que promovam a reabilitação e a intervenção psicomotora, como contributo para o desenvolvimento do comportamento adaptativo de pessoas com deficiência;
- i)Praticar todos os atos solicitados, os que se mostrem necessários e se afigurem inerentes ao desempenho da sua missão e que visem a prossecução dos objetivos que lhe forem superiormente fixados;
- j)Conhecer e aplicar as normas legais e regulamentares, as ordens e instruções dos superiores hierárquicos, bem como exercer as funções de acordo com os objetivos que tenham sido fixados, utilizando as competências que tenham sido consideradas adequadas.
2) Na dependência da unidade orgânica flexível de 3.º grau Serviços Desportivos está o serviço de Eventos Desportivos, aos quais compete:
- a)Organizar, captar e apoiar eventos desportivos que contribuam para a afirmação do território no panorama nacional e internacional;
- b)Promover o turismo ativo no concelho, através da organização e apoio a grandes eventos desportivos;
- c)Assegurar o apoio técnico e logístico à organização de eventos desportivos de interesse municipal e que contribuam para reforçar a dinâmica desportiva e/ou socioeconómica do concelho de Lagoa;
- d)Organizar, captar e apoiar ações que visem o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e pedagógicas da comunidade desportiva, impulsionando em particular ações que enquadram os valores da ética na prática da atividade física e desportiva;
- e)Coordenar, organizar e implementar planos de formação e informação que visem o aumento da literacia física e a promoção de estilos de vida saudáveis para todas as pessoas.
- f)Praticar todos os atos solicitados, os que se mostrem necessários e se afigurem inerentes ao desempenho da sua missão e que visem a prossecução dos objetivos que lhe forem superiormente fixados;
- g)Conhecer e aplicar as normas legais e regulamentares, as ordens e instruções dos superiores hierárquicos, bem como exercer as funções de acordo com os objetivos que tenham sido fixados, utilizando as competências que tenham sido consideradas adequadas.
3) Na dependência da unidade orgânica flexível de 3.º grau Serviços Desportivos está ainda o Serviço de Gestão das Instalações Desportivas, ao qual compete:
- a)Manter atualizada a Carta de Instalações Desportivas e Espaços Promotores de Atividade Física do Município no âmbito da oferta concelhia disponibilizada em articulação com as restantes Unidades Orgânicas da Divisão de Desporto envolvendo as pessoas coletivas desportivas do concelho;
- b)Intervir e colaborar na dimensão estratégica do processo de gestão da Rede Municipal de Espaços Promotores de Atividade Física e Desporto, designadamente ao nível dos Percursos Pedestres, vias Ciclo-Pedonais, Ginásios ao ar livre e Parques de Jogo e Recreio, entre outros em articulação com outras Unidades Orgânicas;
- c)Gerir os Espaços, Equipamentos e Instalações Desportivas, de propriedade ou gestão municipal;
- d)Efetuar estudos de diagnóstico e avaliação da qualidade de resposta no que diz respeito à rede de instalações desportivas de forma a assegurar a manutenção e a beneficiação dos equipamentos desportivos municipais existentes com as restantes áreas setoriais;
- e)Intervir, em articulação com restantes áreas setoriais, no processo de planificação, construção e requalificação de Espaços e Instalações Desportivas Municipais;
- f)Promover a disponibilização, oportuna e adequada, dos equipamentos desportivos municipais em ordem à prática do desporto e demais atividades socio desportivas e educativas no concelho;
- g)Praticar todos os atos solicitados, os que se mostrem necessários e se afigurem inerentes ao desempenho da sua missão e que visem a prossecução dos objetivos que lhe forem superiormente fixados;
- h)Conhecer e aplicar as normas legais e regulamentares, as ordens e instruções dos superiores hierárquicos, bem como exercer as funções de acordo com os objetivos que tenham sido fixados, utilizando as competências que tenham sido consideradas adequadas.