Art.º 24 · Despacho n.º 3602/2020 — Composição do Conselho Pedagógico

1 -O Conselho Pedagógico da FBAUP é composto por um máximo de doze membros, entre os quais um Presidente e um Vice-Presidente e funcionará, em conformidade com o previsto no seu regulamento interno.
2 -São membros do Conselho Pedagógico:
1. a)Seis representantes, de entre os docentes dos programas de qualquer ciclo de estudos da FBAUP que incluem o presidente e vice-presidente;
2. b)Seis representantes, de entre os estudantes de programas de qualquer ciclo de estudos da FBAUP.
3 -Os membros do Conselho Pedagógico são eleitos diretamente pelos seus pares, em escrutínio secreto, mediante a apresentação de listas concorrentes e segundo o sistema proporcional e o método de Hondt.
4 -O mandato dos membros do Conselho Pedagógico tem a duração de quatro anos, exceto o dos estudantes que será de dois anos.

Artigo 24.º — Composição do Conselho Pedagógico