- 1 -A UTAD promove condições dignas de atuação em contexto de ensino e aprendizagem e/ou investigação, assim como em outros ambientes de trabalho e assume uma política de tolerância zero relativamente a práticas de assédio moral e/ou sexual na academia.
- 2 -É proibida a prática de assédio moral e/ou sexual, dentro e fora do local de trabalho ou de estudo ou do horário normal de trabalho ou de estudo, por quaisquer meios, incluindo plataformas e dispositivos eletrónicos, por razões relacionadas com o trabalho ou o estudo.
- 3 -A comunidade académica, no âmbito de qualquer atividade que desenvolva no cumprimento das suas funções, não pode adotar comportamentos discriminatórios em relação aos demais ou a terceiros.
Artigo 5.º — Princípios Gerais
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