A Divisão de Planeamento e Gestão da Rede Escolar, abreviadamente designada por DPGRE, tem por missão o planeamento e a gestão da rede educativa de acordo com parâmetros de funcionalidade, eficiência, qualidade e inovação.
- 1 -Para a prossecução da sua missão compete à DPGRE, nomeadamente as seguintes funções:
- a)Participar na definição da rede de equipamentos escolares, tendo como fim as recomendações para o PDM;
- b)Analisar os indicadores e os dados recolhidos com vista ao planeamento estratégico dos equipamentos educativos necessários à oferta educativa e formativa;
- c)Promover e manter atualizados em articulação com as escolas, com a DEM e com a DEP, sistemas permanentes de informação e diagnóstico sobre o estado de conservação do parque escolar, as necessidades de intervenção, manutenção e apetrechamento;
- d)Participar em grupos de trabalho interserviços que integrem várias valências, para concretizar as políticas e estratégias de manutenção (corretiva e preventiva) e de requalificar a seguir, tendo em conta a conservação, modernização e adequação das instalações escolares;
- e)Promover a aquisição e conservação do mobiliário escolar de acordo com as necessidades das escolas;
- f)Autorizar a transferência de bens móveis e equipamentos entre agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas;
- g)Garantir, em parceria com os serviços competentes, o funcionamento de dispositivos que permitam a intervenção rápida e eficaz nas escolas, uma vez sinalizadas as necessidades de manutenção, logísticas e de atualização de serviços ou equipamentos;
- h)Analisar e elaborar pareceres sobre projetos de intervenção no parque escolar, antes do lançamento de procedimentos;
- i)Realizar vistorias e equipamentos municipais com vista à elaboração de programas funcionais para a requalificação, modernização de instalações e equipamentos escolares e/ou produzir subsequentes relatórios de necessidades de manutenção ou intervenções de atuação rápida;
- j)Elaborar cadernos de encargos para lançamento de procedimentos concursais de aquisição, no âmbito de competências da DPGRE;
- k)Garantir a monitorização e desenvolvimento do plano de reabilitação das instalações escolares da rede pública em articulação com a DEP e a DEM;
- l)Colaborar com o GIT na criação e atualização da informação geográfica produzida no âmbito das suas competências;
- m)Elaborar, acompanhar e avaliar os instrumentos de gestão estratégica, previsional e de contas;
- n)Promover e participar em programas e iniciativas de modernização, otimização e simplificação de processos de trabalho e procedimentos, em prol da melhoria contínua dos serviços municipais.