Art.º 1 · Despacho n.º 3700/2018 — Estrutura orgânica

1 -A Direção de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais (DSAERI) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Assuntos Europeus;
2. b)Divisão de Relações Internacionais.
2 -A Direção de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional (DSRHDO) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Recursos Humanos;
2. b)Divisão de Desenvolvimento Organizacional.
3 -A Direção de Serviços de Competitividade (DSC) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Mercados Agrícolas;
2. b)Divisão de Organização da Produção Agroalimentar.
4 -A Direção de Serviços de Comunicação e Informática (DSCI) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Acompanhamento de Políticas e Comunicação;
2. b)Divisão de Informática.
5 -A Direção de Serviços de Estatística (DSE) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Estatística;
2. b)Divisão de Metodologia e Análise de Informação.
6 -A Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso (DSJC) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Apoio Legislativo e Assuntos Jurídicos;
2. b)Divisão de Contencioso e de Direito Europeu e Internacional;
3. c)(Revogada.)
7 -A Direção de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral (DSPOAG) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Programação Orçamental;
2. b)Divisão de Contratação Pública;
3. c)Divisão Financeira;
4. d)Divisão de Gestão Patrimonial.
8 -A Direção de Serviços de Programação e Políticas (DSPP) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores;
2. b)Divisão de Planeamento e Desenvolvimento Rural;
3. c)Divisão de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

Artigo 1.º — Estrutura orgânica

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