1 -As provas que visam avaliar a capacidade para frequentar um curso de Licenciatura, na Universidade Europeia, decorrem entre os meses de março e de setembro de cada ano, podendo o Reitor determinar a realização de uma ou mais chamadas, no estrito cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
2 -A informação relativa aos prazos e às regras de realização das provas é publicada na página da Internet da Universidade Europeia, devendo ser comunicada à Direção-Geral do Ensino Superior, tendo em vista a sua divulgação através do seu sítio na Internet.