Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Lousada.
Objeto
Consulta
A referida carta da REN e a memória descritiva e justificativa, associadas ao processo RENDEL_10/2023, podem ser consultadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., e na Direção-Geral do Território.
Produção de efeitos
O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
6 de março de 2024. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., António M. Cunha.
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
617517858